Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS

Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial

Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento

Questões de Direito Tributário

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos

Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.

Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina

Por Vitor Caram.

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3